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A formação dos preços conforme a legislação tributária brasileira.

Sobre o curso

A formação dos preços das mercadorias e serviços é tema de fundamental importância para a prosperidade e vitalidade dos negócios empresariais.

Entender as questões da legislação tributária brasileira que refletem diretamente na determinação dos preços, por conta da inclusão de tributos em seu valor, diferentemente das demais nações e dos ensinamentos obtidos nos cursos de graduação de ciências contábeis, demonstram a importância do tema.

A compreensão dos requisitos e questões tributárias atinentes ao processo de formação dos preços é de importância vital para a gestão e sobrevivência dos negócios e atinge todas as áreas da corporação: contábil, fiscal, jurídica, comercial, tecnologia da informação, compras, produção e faturamento.

Reflexos da decisão do STF sobre “não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS”

A recente decisão do STF (15mar17) sobre a não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS altera significativamente os procedimentos com reflexos inevitáveis, igualmente, sobre todas as áreas de negócios empresariais.

Transformar todas essas questões em números e demonstrativos que expressem com segurança os rumos dos negócios é o propósito deste treinamento.

A partir do SIMOP, simulador de operações, desenvolvido em planilha eletrônica Excel e entregue aos participantes ao final do treinamento, é possível materializar todos os conceitos transmitidos no decorrer do curso em um processo contínuo de simulações, possibilitando um sem número de utilidades, entre as quais destacamos:

·         A simulação dos preços na sistemática atual;

·         A simulação dos preços na nova sistemática em razão da decisão do STF;

·         A delimitação clara dos valores que repercutirão nos preços de compras de insumos a partir das alterações que virão;

·         A preparação dos sistemas de gestão para prevenir essas alterações; e

·         Eventuais cálculos para confirmar ou evidenciar eventuais diferenças em processos de recuperação tributárias.

“Base de cálculo de todos os tributos tem de ser revista”

Ministra Cármem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em 17/03/2017 ao Valor Econômico

Com a decisão, de acordo com a ministra, a União terá agora que rever a base de cálculo de todos os tributos. Ela lembrou que a legislação é clara: a base de cálculo é só o faturamento da empresa. 

Objetivo e Público-alvo

Aparelhar os participantes de instrumentos que possibilitem a formação dos preços das mercadorias e serviços, a partir da legislação tributária brasileira em consonância com os demonstrativos contábeis, de forma simples e de fácil compreensão, na sistemática atual e nas alterações advindas da recente decisão do STF sobre a não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS.

Curso voltado a empresários e profissionais de gestão na área de vendas, compras, contábil/fiscal, jurídico tributário, faturamento e tecnologia da informação.

Programa

  1. Questões fundamentais
  1. O demonstrativo de resultados contábil conforme o DL 1.598/77
  2. Tributos não cumulativos, lançamento por homologação e conta gráfica
  3. Regimes de tributação e recuperação de tributos (LR/LP/SN)
  4. Formação dos preços das mercadorias e serviços na sistemática atual
  5. Formação dos preços das mercadorias e serviços na nova sistemática em decorrência da decisão do STF sobre a não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS
  6. EC 87/2015 e CONVÊNIO ICMS 93/2015
  7. Resolução SF nº 13/2012
  8. Substituição tributária
  1. Reflexos na gestão dos negócios
  1. Lucro real
    • Sistemática atual de formação dos preços
    • Nova sistemática de formação dos preços
  2. Lucro presumido
    • Sistemática atual de formação dos preços
    • Nova sistemática de formação dos preços
  3. Simples Nacional
    • Sistemática atual de formação dos preços
    • Nova sistemática de formação dos preços
  4. Reflexos nos preços de compra dos insumos na nova sistemática
  5. Possibilidades de recuperação tributária em decorrência da decisão do STF - questões importantes
 

 

Ministrante: Sérgio Juskow 

- Bacharel em Ciências Contábeis pela UNIVALI – Univ. do Vale do Itajaí (1984),
- Bacharel em Direito pela UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina (2012),
- Mestrando em Inteligência Organizacional pela UFSC–Universidade Federal de SC,
- Pós Graduando do Curso de Especialização em Direito Tributário pelo IBET (2013),
- Consultor de Empresas em Planejamento Tributário e Lucratividade,

  - Desenvolvedor e ministrante dos cursos:

    - Planejamento Tributário & Lucratividade; 
    - Planejamento Tributário para Advogados; e
    - Importação Própria e Importação por Encomenda - custo, preço, tributação e benefícios fiscais;
    - Importação Própria e Importação por Conta e Ordem - custo, preço, tributação e benefícios fiscais;
    - Benefícios Fiscais no Âmbito do ICMS em SC;
    - Benefícios Fiscais no Âmbito do ICMS na BA;
    - Benefícios Fiscais no Âmbito do ICMS em GO;
    - A decisão do STF sobre a “não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS” e os reflexos na gestão dos negócios.

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