Inscreva-se
menu

Importação própria, importação por conta e ordem e importação por encomenda - (TTD ICMS/SC 77, 409, 410 e 411) - custo, preço, tributação e benefícios fiscais na importação

Sobre o Curso de Importação

Este curso é fruto da experiência adquirida em mais de 20 anos de consultoria e assessoria tributária e de lucratividade prestados a empresários e seus colaboradores na área de importação.

Compreender as diferenças existentes entre os tipos de importação, decidir pelo melhor formato, entender as questões tributárias envolvidas, simular os preços de comercialização, a viabilidade e lucratividade do produto em negociação antes do embarque são fatores determinantes para o sucesso na importação de mercadorias.

São tratados aspectos conceituais e tributários envolvendo os benefícios fiscais disponíveis aos importadores, possibilitando dimensionar a influência em toda cadeia produtiva dos negócios. Para as empresas sediadas em Santa Catarina, são detalhados todos os aspectos pertinentes aos TTD 77, 409, 410 e 411.

Questionamentos do importador

Percorre-se todo o caminho da mercadoria importada, tratando em detalhes toda a evolução dos preços desde a aquisição até a comercialização, através de modelos contábeis, determinando: (i) os reflexos dos tributos incidentes na importação; (ii) a influência da opção tributária nos custos das mercadorias; (iii) a simulação dos preços de comercialização e a influência de eventuais benefícios fiscais nas margens de lucro almejadas; e (iv) os reflexos das decisões na realização do fluxo de caixa. 

Importação por conta e ordem e Importação por encomenda

São analisados todos os aspectos pertinentes às operações de importação por conta e ordem e importação por encomenda: questões conceituais, modelos de demonstração e o fechamento da operação. Demonstra igualmente toda a evolução dos preços nestes formatos, desde a aquisição até a remessa/venda das mercadorias importadas. Trata ainda das questões envolvendo a utilização de eventuais benefícios fiscais: (i) a influência na formação dos preços das mercadorias, (ii) a tributação e (iii) o repasse dos benefícios fiscais. Ao final são realizadas análises comparativas e verificadas as vantagens e desvantagens entre os modelos estudados.

SIM - Simulador de Importação de Mercadoria

Todo o curso é suportado por um simulador de importação de mercadorias, desenvolvido em planilha eletrônica Excel, entregue aos participantes ao final do treinamento. 

Objetivo e Público-Alvo

Possibilitar a consolidação dos conhecimentos adquiridos pelos profissionais de comércio exterior, da área contábil e da área tributária nos processos de importação de mercadorias com a visão contábil. Demonstrar as questões aduaneiras, tributárias e contábeis envolvidas nos processos de importação, de forma simples, objetiva e transparente.

O curso é destinado aos importadores, contabilistas, profissionais de comércio exterior e despachantes aduaneiros, gerentes de tributos, advogados, analistas e auxiliares da área contábil e fiscal, estudantes de comércio exterior e de contabilidade. 

Programa

1.   Importação própria, por conta e ordem e por encomenda

    a. Entendendo as diferenças entre os tipos de importação
    b. Conhecendo os requisitos

      Habilitação no SISCOMEX
      Vinculação do Importador
      Equiparação a estabelecimento industrial
      Emissão de nota fiscal
      Liquidação da operação
      Responsabilidade solidária

2. Demonstrativo do valor aduaneiro

    a. Análise das "incoterms"
    b. Cálculo do valor aduaneiro

3. Demonstrativo do valor do desembaraço da mercadoria importada

    a. Classificação fiscal das mercadorias - NCM
    b. Tributação e incidência

      II
      IPI
      ICMS Importação
      PIS Importação
      COFINS Importação
      Despesas aduaneiras

    c. Benefícios fiscais

Conceito
Características dos benefícios fiscais concedidos
Modelo de demonstração da operação
Influência no valor do desembaraço

     d. Despesas de internação das mercadorias
     e. Emissão da nota fiscal de entrada

4. Demonstrativo do valor do custo das mercadorias importadas

    a. Regimes de tributação e recuperação de tributos

Lucro Real
Lucro Presumido
SIMPLES Nacional

5. Demonstrativo da formação de preços das mercadorias importadas

    a. Noções sobre formação de preço das mercadorias
    b. Modelo de demonstração
    c. Tributação e incidência por regime de tributação (LR, LP e SN)
    d. Resolução SF nº 13/2012
    e. Substituição tributária
    f. Benefícios fiscais na comercializaçã das mercadorias importadas     

      Características dos benefícios fiscais concedidos
      Modelo de demonstração da operação
      Influência na formação dos preços da mercadorias
      Tributação dos benefícios fiscais

6. Importação por conta e ordem de terceiros

    a. Conceito e legislação pertinente
    b. Modelo de demonstração da operação
    c. Benefícios fiscais     

Características dos benefícios fiscais concedidos
Modelo de demonstração da operação
Influência na formação dos preços das mercadorias
Tributação dos benefícios fiscais
Repasse dos benefícios fiscais

       d. Emissão de documentos fiscais
       c. Fechamento da operação     

7. Importação por encomenda

    a. Conceito e legislação pertinente
    b. Modelo de demonstração da operação
    c. Determinação do valor da operação de revenda
    d. Interposição fraudulenta

8.   Comparativo das operações de importação

    a. Importação própria X Importação por conta e ordem
    b. Importação própria X Importação por encomenda
    c. Vantagens e desvantagens
    d. Comparativo dos benefícios fiscais no âmbito do ICMS concedidos pelos Estados

 

Ministrante: Sérgio Juskow 

- Bacharel em Ciências Contábeis pela UNIVALI – Univ. do Vale do Itajaí (1984),
- Bacharel em Direito pela UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina (2012),
- Mestrando em Inteligência Organizacional pela UFSC–Universidade Federal de SC,
- Pós Graduando do Curso de Especialização em Direito Tributário pelo IBET (2013),
- Consultor de Empresas em Planejamento Tributário e Lucratividade,

  - Desenvolvedor e ministrante dos cursos:

    - Planejamento Tributário & Lucratividade; 
    - Planejamento Tributário para Advogados; e
    - Importação Própria e Importação por Encomenda - custo, preço, tributação e benefícios fiscais;
    - Importação Própria e Importação por Conta e Ordem - custo, preço, tributação e benefícios fiscais;
    - Benefícios Fiscais no Âmbito do ICMS em SC;
    - Benefícios Fiscais no Âmbito do ICMS na BA;
    - Benefícios Fiscais no Âmbito do ICMS em GO;
    - Reflexos da tributação na gestão dos negócios - área comercial, faturamento e compras

 

CARGA HORÁRIA: 8 horas

Cursos

O aprimoramento que você e/ou sua equipe precisam. Curso de importação, benefícios fiscais e reflexos da tributação para você aproveitar todas as oportunidades

Agenda de Cursos

Acompanhe os locais e datas dos cursos itinerantes. Não perca a oportunidade.

Seu email foi enviado com sucesso!

Ficou interessado? Entre em contato!