PIS e COFINS recuperação sobre o ICMS. O que recuperar?

Sobre o curso

Temos observado o acesso ao judiciário, com uma quantidade de ações sem precedentes em nossa história, por conta da recente decisão do STF sobre a “não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS”.

Entendemos que a recuperação dos valores recolhidos indevidamente vai muito além dos valores demonstrados com base na apuração mensal dos tributos.

O programa proposto constrói todo esse encadeamento necessário para a compreensão dos reflexos oriundos da decisão, a construção do novo modelo de formação de preços e a inevitável constatação das diferenças recuperáveis, com repercussão em vários outros tributos: ICMS, ISS, IPI, IRPJ, CSLL, ICMS-ST e CPP).

Reflexos da decisão do STF sobre “não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS”

A compreensão dos requisitos e questões tributárias atinentes ao processo de formação dos preços é de importância vital para a gestão e sobrevivência dos negócios e atinge todas as áreas da corporação: contábil, fiscal, jurídica, comercial, tecnologia da informação, compras, produção e faturamento.

A recente decisão do STF (15mar17) sobre a não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS altera significativamente os procedimentos com reflexos inevitáveis, igualmente, sobre todas as áreas de negócios empresariais.

Transformar todas essas questões em números e demonstrativos que expressem com segurança os rumos dos negócios é o propósito deste treinamento.

Para este curso, disponibilizaremos aos participantes o SIMOP, simulador de operações, desenvolvido em planilha eletrônica Excel, para a realização de todos os exercícios e estudos de casos propostos, bem como para a elaboração dos demonstrativos dos valores a recuperar nos processos judiciais, novos ou em curso

Consideramos importante, que se possível, os participantes tragam notebook ou tablet, que permitam o acesso a arquivos Excel.

“Base de cálculo de todos os tributos tem de ser revista”

Ministra Cármem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em 17/03/2017 ao Valor Econômico

Com a decisão, de acordo com a ministra, a União terá agora que rever a base de cálculo de todos os tributos. Ela lembrou que a legislação é clara: a base de cálculo é só o faturamento da empresa. 

Objetivo e Público-alvo

Curso voltado a rofissionais de gestão na área de vendas, compras, contábil/fiscal, jurídico tributário, faturamento e tecnologia da informação.

Programa

Ministrante: Sérgio Juskow 

- Bacharel em Ciências Contábeis pela UNIVALI – Univ. do Vale do Itajaí (1984),
- Bacharel em Direito pela UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina (2012),
- Mestrando em Inteligência Organizacional pela UFSC–Universidade Federal de SC,
- Pós Graduando do Curso de Especialização em Direito Tributário pelo IBET (2013),
- Consultor de Empresas em Planejamento Tributário e Lucratividade,

  - Desenvolvedor e ministrante dos cursos:

• Importação Própria e Importação por Conta e Ordem e Importação por Encomenda - custo, preço, tributação e benefícios fiscais;
• Importação via Tradeing
• Importação Própria e Importação Encomenda
• Benefícios Fiscais no Âmbito do ICMS em SC
• Benefícios Fiscais no Âmbito do ICMS em GO
• PIS e COFINS recuperação;