(TTD 409, 410 e 411)
custo, preço, tributação e benefícios fiscais na importação
Sobre o curso
A partir da realização do curso de “Importação própria, importação por conta e ordem e importação por encomenda”, onde tratamos todas as modalidades de importação, ficou evidente a necessidade de abordarmos cada uma em particular, permitindo o aprofundamento em todos os detalhes de cada tipo de operação.
A importação via Trading ou Comerciais Importadoras, notadamente aquelas realizadas em unidades federadas concessoras de benefícios fiscais no âmbito do ICMS, tem significado especial, em razão do volume de operações e de empresas envolvidas, que desaguam nas Organizações Contábeis, Despachantes Aduaneiros e Assessorias Tributárias, relevantes questionamentos acerca da segurança jurídica e financeira envolvidas nas operações.
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Modelos de demonstração
O programa proposto, suportado por modelos de demonstração, amparados na legislação aduaneira, tributária e nos aspectos contábeis, desde a aquisição das mercadorias até a remessa aos adquirentes, elucida em detalhes todos os questionamentos sobre os valores da operação de remessa, os aspectos tributários, os benefícios fiscais eventualmente envolvidos e o fechamento total da operação, permitindo aos negociantes, total transparência do negócio.
Estudos de casos
Serão analisadas em detalhes, através dos estudos de casos propostos, as operações de importação para comercialização, para uso ou consumo, para industrialização, para o ativo permanente e para empresas optantes do Simples Nacional, sempre em confronto com as mesmas operações realizadas diretamente, com a finalidade de apoiar a decisão dos empresários na escolha da melhor opção.
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SIMCOMEX - Simulador de importação de mercadoria
Para este curso, disponibilizaremos o SIMCOMEX – simulador de importação de mercadorias, para a realização de todos os exercícios e estudos de casos propostos.
Objetivo e público alvo
Possibilitar a consolidação dos conhecimentos adquiridos pelos profissionais de comércio exterior, da área contábil e da área tributária nos processos de importação de mercadorias com a visão contábil. Demonstrar as questões aduaneiras, tributárias e contábeis envolvidas nos processos de importação, de forma simples, objetiva e transparente.
O curso é destinado aos importadores, contabilistas, profissionais de comércio exterior e despachantes aduaneiros, gerentes de tributos, advogados, analistas e auxiliares da área contábil e fiscal, estudantes de comércio exterior e de contabilidade.
Programa
1. Importação por conta e ordem (via Coml Importadora/Trading)
- Conceito e requisitos
2.Demonstrativo do valor aduaneiro
- Classificação fiscal das mercadorias - NCM
- Análise das “INCOTERMS”
- SISCOSERV
- Cálculo do valor aduaneiro
3. Demonstrativo do valor no desembaraço da mercadoria importada
- Tributação e incidência
- II
- IPI
- PIS Importação
- COFINS Importação
- ICMS Importação
- Despesas aduaneiras
- Emissão da nota fiscal de entrada
- Benefícios fiscais
- Despesas de internação das mercadorias
4. Demonstrativo do valor do custo das mercadorias importadas
- Tributos não cumulativos, lançamento por homologação e conta gráfica
- Regimes de tributação e recuperação de tributos (LR/LP/SN)
5. Demonstrativo da formação do preço das mercadorias importadas
- Noções sobre formação de preço das mercadorias
- Modelo de demonstração
- Tributação e incidência por regime de tributação (LR/LP/SN)
- Resolução SF nº 13/2012
- EC 87/2015 e CONVÊNIO ICMS 93/2015
- Substituição tributária
- Benefícios fiscais na comercialização de mercadorias importadas
- Características dos benefícios fiscais concedidos
- Modelo de demonstração da operação
- Influência na formação do preço da mercadoria
- Tributação dos benefícios fiscais
6. Importação por conta e ordem de terceiros
- Modelo de demonstração da operação
- Determinação do valor da operação de remessa
- Emissão de documentos fiscais
- Benefícios fiscais
- Características dos benefícios fiscais concedidos
- Modelo de demonstração da operação
- Influência na formação do preço da mercadoria
- Tributação dos benefícios fiscais
- Repasse dos benefícios fiscais
- Fechamento da operação
7. Estudo de casos
- Importação via Trading X Importação própria – comercialização
- Importação via Trading X Importação própria – uso ou consumo
- Importação via Trading X Importação própria – industrialização
- Importação via Trading X Importação própria – ativo permanente
- Importação via Trading X Importação própria – Simples Nacional
CARGA HORÁRIA: 8 horas
Ministrante: Sérgio Juskow
- Bacharel em Ciências Contábeis pela UNIVALI – Univ. do Vale do Itajaí (1984),
- Bacharel em Direito pela UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina (2012),
- Mestrando em Inteligência Organizacional pela UFSC–Universidade Federal de SC,
- Pós Graduando do Curso de Especialização em Direito Tributário pelo IBET (2013),
- Consultor de Empresas em Planejamento Tributário e Lucratividade,
- Desenvolvedor e ministrante dos cursos:
- Importação Própria, Importação por Conta e Ordem e Importação por Encomenda - custo, preço, tributação e benefícios fiscais;
- Importação via Trading
- Importação Própria e Importação Encomenda
- Benefícios Fiscais no Âmbito do ICMS em SC
- Benefícios Fiscais no Âmbito do ICMS em GO
- PIS e COFINS recuperação; O que recuperar?
