Sobre o curso
Fruto da experiência adquirida em mais de 20 anos de consultoria e assessoria tributária e de lucratividade prestados a empresários e seus colaboradores na área de importação, este curso busca analisar detalhadamente os benefícios fiscais ou tratamentos tributários diferenciados concedidos por boa parte dos Estados Brasileiros, no âmbito do ICMS Importação ou ICMS Comercialização.
Compreender as diferenças existentes entre os tipos de importação, decidir pelo melhor formato, entender as questões tributárias envolvidas, simular os preços de comercialização, a viabilidade e lucratividade do produto em negociação antes do embarque são fatores determinantes para o sucesso na importação de mercadorias. Atualmente, isso se soma a compreensão dos benefícios fiscais ofertados pelos Estados.
Serão tratados os aspectos conceituais e tributários envolvendo os benefícios fiscais disponíveis aos importadores, possibilitando dimensionar a influência em toda cadeia produtiva dos negócios.
Ao final o Participante terá instrumentos suficientes para decidir o melhor formato de importação, combinado com a oferta mais atrativa de benefício/incentivo fiscal disponível e que resultará na aplicação de vultosos investimentos.
Todo o curso é suportado por um simulador de importação de mercadorias (SIM), desenvolvido em planilha eletrônica Excel, entregue aos participantes para a realização de todos os exercícios e estudos de casos propostos.
.png)
Objetivo
Analisar a legislação tributária no âmbito do ICMS, das diversas UF concessoras de benefícios fiscais/tratamentos tributários diferenciados. Compreender os reflexos financeiros ou econômicos decorrentes dos mecanismos concessórios utilizados. Estabelecer parâmetros de comparação para dar suporte a tomada de decisão.
Público alvo
Importadores, contabilistas, profissionais de comércio exterior e despachantes aduaneiros, gerentes de tributos, advogados, analistas e auxiliares da área contábil e fiscal, estudantes de comércio exterior e de contabilidade.
.png)
Programa
1.Importação própria, por conta e ordem e por encomenda
a. Como ocorrem as importações
b. Entendendo as diferenças entre os tipos de importação
2.Demonstrativo do valor aduaneiro
a. Classificação fiscal das mercadorias - NCM
b. Análise das “INCOTERMS”
c. Cálculo do valor aduaneiro
3. Demonstrativo do valor no desembaraço da mercadoria importada
a. Tributação e incidência
- II
- IPI
- PIS Importação
- COFINS Importação
- ICMS Importação
- Despesas aduaneiras
- RTS – Regime de tributação simplificado
b. TTD/Benefícios fiscais concedidos pelos Estados no momento do desembaraço da mercadoria importada
- UFs analisadas (AL, BA, ES, GO, PB, PE, PR, RO, SC, SP)
- Características dos TTD/benefícios fiscais concedidos
c. Emissão da nota fiscal de entrada
d. Despesas de internação das mercadorias
4.Demonstrativo do valor do custo das mercadorias importadas
a. Tributos não cumulativos, lançamento por homologação e conta gráfica
b. Regimes de tributação e recuperação de tributos (LR/LP/SN)
5.Demonstrativo da formação do preço das mercadorias importadas
a. Noções sobre formação de preço das mercadorias
b. Modelo de demonstração
c. Tributação e incidência por regime de tributação (LR/LP/SN)
d. Resolução SF nº 13/2012
e. EC 87/2015 e CONVÊNIO ICMS 93/2015
f. Substituição tributária
g. TTD/Benefícios fiscais concedidos pelos Estados no momento da comercialização das mercadorias importadas
- UFs analisadas (AL, BA, ES, GO, PB, PE, PR, RO, SC, SP)
- Características dos TTD/benefícios fiscais concedidos
- Modelo de demonstração da operação
- Influência na formação do preço da mercadoria
- Tributação dos benefícios fiscais
6.Comparativo das operações de importação
a. Comparativo dos TTD/Benefícios fiscais concedidos pelos Estados no âmbito do ICMS
b. Vantagens e desvantagens
Carga horária: 8 horas
Área temática: Contabilidade tributária
Ministrante: Sérgio Juskow
- Bacharel em Ciências Contábeis pela UNIVALI – Univ. do Vale do Itajaí (1984),
- Bacharel em Direito pela UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina (2012),
- Mestrando em Inteligência Organizacional pela UFSC–Universidade Federal de SC,
- Pós Graduando do Curso de Especialização em Direito Tributário pelo IBET (2013),
- Consultor de Empresas em Planejamento Tributário e Lucratividade,
- Desenvolvedor e ministrante dos cursos:
- Importação Própria e Importação por Conta e Ordem e Importação por Encomenda - custo, preço, tributação e benefícios fiscais;
- Importação via Trading em Santa Catarina (TTD 409, 410 e 411)
- Importação Própria e Importação Encomenda em SC (TTD 77, 409, 410 e 411)
- Benefícios Fiscais no Âmbito do ICMS em SC
- Benefícios Fiscais no Âmbito do ICMS em GO
- PIS e COFINS recuperação;
